Comunicado IPN 2022

Aos Candidatos/Às Candidatas

A Lei 45/2003, de 22 de agosto veio estabelecer o enquadramento da atividade e o exercício profissional das terapêuticas não convencionais (TNC), tal como são definidas pela OMS. Posteriormente, a Lei 71/ 2013, de 2 de setembro, veio regular o acesso às profissões no âmbito das TNC e o seu exercício no setor público e privado.

Seguiu-se a publicação de vários diplomas a regulamentar a atividade e o ensino das TNC. De salientar a Portaria nº 181/2014, de 12 de setembro que criou o Grupo de Avaliação Curricular dos profissionais das TNC, bem como os critérios para avaliação dos currículos destes profissionais, com a finalidade de, aos mesmos, ser reconhecida competência para o exercício da profissão e atribuição da respetiva Cédula Profissional, pela ACSS. Nos termos da Lei 109/2019, de 2 de setembro o pedido de Cédula Profissional pelos diplomados em escolas profissionais terá de ser feito até 31 de dezembro de 2025.

Neste contexto, o IPN tem defendido e desenvolvido a sua formação profissional em MTC e Naturopatia com um plano curricular bem estruturado, dentro dos requisitos exigidos pela legislação e respetiva regulamentação, garantindo, assim, as competências necessárias para autonomia técnica e deontológica destes profissionais.
Assim sendo, dando resposta à enorme solicitação feita pelos atuais alunos do IPN que pretendem ingressar em MTC ou Naturopatia e garantindo a mesma qualidade pedagógica e científica do plano curricular adotado pelo IPN ao longo destes anos, o Conselho de Direção do IPN decidiu manter o mesmo plano curricular dos cursos de MTC e Naturopatia, adequando-os à execução pedagógica de 3 anos, para o ano letivo 2022/23, nos seguintes
termos:

1. aceitar, em regime excecional, inscrições para abertura de turmas de horários diurno e de fim de semana, em Naturopatia e de Medicina Tradicional Chinesa, para o ano letivo de 2022/23, sujeito a determinados critérios;
2. a formação que vai ser lecionada agora é, exatamente, igual, em termos de conteúdo e de número de aulas, às formações já desenvolvidas no IPN, nos últimos anos, mas mais concentrada no horário e nos meses de lecionação;
3. a formação para os alunos ingressados neste 1º ano do ano letivo 2022/23, terá início nos finais de setembro e terminará até 31 de julho, interrompendo, apenas em agosto, para férias;
4. o valor total da formação será de 8280 euros, podendo ser paga, até ao máximo de 36 prestações de 230 euros cada prestação, nos termos do regime legal de pagamento em prestações. Cada prestação terá de ser paga até ao dia 8 de cada mês, sob pena de aplicação de multas de atraso de pagamento. Em caso de desistência, por parte do aluno/a, não há devolução de qualquer quantia entregue. A este valor acresce a inscrição de 120 euros e 15 euros de seguro, no primeiro ano. No segundo e terceiro ano terá de ser paga a taxa de renovação da inscrição e o seguro;
5. os critérios de seleção para este 1º ano de MTC e Naturopatia do ano letivo 2022/23 são os seguintes:
   5.1. ser ou ter sido aluno do IPN;
   5.2. ser profissional de saúde;
   5.3. ter formação graduada, com licenciatura / mestrado / doutoramento em qualquer área do conhecimento;
   5.4. caso não esteja incluído nos pontos anteriores, o candidato estará sujeito a avaliação curricular individual, pela Direção do IPN para verificar se está enquadrado no presente regime;
6. as turmas estão sujeitas a número limitado de inscritos;
7. salvo indicação em contrário, as aulas e as sessões de trabalho clínico funcionarão, preferencialmente, em regime presencial e decorrerão nas instalações do IPN Lisboa e Porto e nas Clínicas do IPN;
8. o IPN reserva-se no direito de não abrir turma sempre que a mesma não tenha o número mínimo de inscritos ou reinscritos;
9. os horários disponíveis serão:
   • diurno: de segunda feira a quinta feira e, eventualmente, alguma sexta feira, das 10h às 13h.30;
   • fim de semana A: todos os sábados do mês, mais todas as quintas e sextas à noite;
   • fim de semana B: alguns sábados e domingos do mês, mais todas as quintas e sextas à noite;
10. o IPN reserva-se no direito de proceder aos ajustes pedagógicos necessários e adequados às
    circunstâncias imprevistas, de forma a garantir a boa execução pedagógica da formação e o cumprimento das
    disposições legais em vigor;
11. Calendário administrativo:
    • período de inscrições para MTC e Naturopatia: de 3 de abril de 2022 até 20 de setembro 2022;
    • Sessão de Esclarecimento, para dúvidas: 22 de setembro 2022, às 10h ou às 19h online
    • Sessão de Boas Vindas: 8 de outubro 2022, às 16h online
    • AULAS ABERTAS: dia 26 de setembro 2022 às 10h ou dia 29 de setembro às 19h online

Porque consideramos muito importante que os candidatos/as possam estar devidamente informados sobre a opção formativa adequada às suas aspirações, haverá duas aulas abertas subordinadas à temática: “Contributos da Naturopatia e da MTC para uma melhor Saúde”. Estas aulas abertas destinam-se a todos os interessados que queiram conhecer como o diagnóstico e o tratamento através das terapêuticas associadas à Naturopatia e à Medicina Chinesa podem ser decisivas no bem estar e na saúde de todos nós e qual a diferença entre esta áreas de tratamento. Serão debatidos alguns temas e apresentadas algumas patologias onde estas terapêuticas têm demonstrado muito sucesso. Visam, ainda, contribuir para esclarecer algumas dúvidas que surgem, no momento de optar por uma formação que será determinante para o futuro de cada um.

Para mais informações sobre funcionamento dos cursos, das suas aulas e horários provisórios, entre em contacto com os nossos polos.

Com os nossos melhores cumprimentos,
O Conselho de Direção do IPN