Comunicado

A FNEMTCA informa que, na sequência do ciclo de audições que tem promovido e participado junto dos vários partidos, foi recebida no dia 5 de Julho em audiência pelo Partido Socialista na Assembleia da República tendo como objectivo a resolução da situação do acesso à cédula profissional dos diplomados das Terapêuticas Não Convencionais pós-2013.

Sublinhámos a importância e urgência da conclusão do processo legislativo em curso e recebemos a informação de que foi recentemente criado um grupo de trabalho, no âmbito da 10a Comissão, com vista à discussão dos projectos de lei 652/XIII/3a e 648/XIII/3a, aprovados em Outubro último. Relembramos que estas propostas foram apresentadas pelo BE e pelo PAN, e respondem às necessidades dos diplomados pós-2013, nomeadamente para efeitos de pedido de cédula profissional.

Nesta audiência esteve presente o coordenador deste grupo de trabalho que demonstrou grande abertura e compreensão sobre a problemática em causa, especialmente no que toca às questões dos diplomados pós-2013.

Informou ainda que o próximo passo será a definição da metodologia de trabalho deste grupo, nomeadamente para audição de todos os interessados. Assim, prevê-se que no reinício das actividades parlamentares, em setembro, estas audiências possam ter lugar.

Link acerca deste grupo de trabalho:
http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/10CTSS/GTTNC/paginas/composicao.aspx

6 de julho de 2018
A Comissão Instaladora da FNE

ESMTC – Escola de Medicina Tradicional Chinesa
IMT – Instituto de Medicina Tradicional
IPN – Instituto Português de Naturologia
UMC – Escola de Medicina Chinesa Dr. Pedro Choy